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PLANOS DE SAÚDE SERÃO OBRIGADOS A OFERECER 18 NOVOS PROCEDIMENTOS EM 2018



A partir de janeiro de 2018, a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde será ampliada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A nova listagem terá a inclusão de 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias, além da ampliação de cobertura para outros sete, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, um medicamento para tratamento da esclerose múltipla foi incluído.

A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será publicada amanhã (8) no Diário Oficial da União e passa a valer a partir do dia 2 de janeiro. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656 de 1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.

A ampliação da cobertura pode levar a aumento das mensalidades. Após a publicação da Resolução Normativa que amplia a lista obrigatória, a inclusão das novas coberturas é avaliada por um ano pela ANS. Caso a agência identifique impacto financeiro, este será avaliado no cálculo do reajuste do ano seguinte.

Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofiborese e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de um exame PET-CT - para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completa das incorporações está disponível no site da ANS.

As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação. Os canais de atendimento são: Disque ANS: 0800 701 9656 – atendimento telefônico gratuito, disponível de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas (exceto feriados); o Portal da ANS; e o Núcleos da ANS, que funcionam com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30 (exceto feriados), em 12 cidades localizadas nas cinco regiões do país.

 

Rol de procedimentos

Para saber se o procedimento receitado pelo médico está entre os obrigatórios, os consumidores podem consultar o site da agência. A lista de procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde é atualizada a cada dois anos pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, conselhos e associações profissionais, e representantes de beneficiários. Depois de discutida no Cosaúde, a proposta final de revisão é submetida a consulta pública no site da ANS.

 

 

ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE 2018

Lista completa de incorporações

INCORPORAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS

AMBULATORIAIS

1 ALK – Pesquisa de mutação (com DUT): Exame laboratorial para detecção de proteína que pode

estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento

a ser ofertado ao paciente.

2 Angio-RM arterial de membro inferior (com DUT): Exame de imagem não invasivo realizado em

equipamento de ressonância magnética para análise das artérias dos membros inferiores.

3 Angiotomografia arterial de membro inferior (com DUT): Exame de imagem não invasivo realizado

através de tomografia computadorizada para análise das artérias dos membros inferiores.

4 Aquaporina 4 (Aqp4) - pesquisa e/ou dosagem (com DUT): Exame laboratorial para detecção

de anticorpos antiaquaporina que auxilia na diferenciação entre a neuromielite óptica e a esclerose

múltipla.

5 Elastografia Hepática Ultrassônica (com DUT): Exame de imagem para diagnóstico de fibrose

hepática.

6 Radiação para cross linking corneano (com DUT): Procedimento para tratamento do ceratocone

(doença que afeta a córnea).

7 Ressonância magnética (RM) fluxo liquórico (com DUT): Exame diagnóstico não invasivo para

avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).

8 Terapia imunoprofilática com Palivizumabe para o vírus sincicial respiratório – VSR (com DUT):

O Palivizumabe é um anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial

respiratório (VSR).

9 Toxoplasmose - Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT): Exame laboratorial para o

diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

10 Antígenos de Aspergillus Galactomannan: Exame laboratorial para o diagnóstico da aspergilose

pulmonar.

11 Cadeias leves livres Kappa/Lambda, dosagem, sangue: Exame laboratorial para o diagnóstico e o

acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.

12 Detecção/tipagem Herpes Vírus 1 e 2 no líquor: Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral.

HOSPITALARES

13 Ablação percutânea por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide: Procedimento

orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação

térmica a células de tumor ósseo benigno.

14 Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal: Procedimento por via laparoscópica para

restaurar o suporte pélvico.

15 Neossalpingostomia distal laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária): Procedimento

para desobstrução, por laparoscopia, das tubas uterinas.

16 Recanalização tubária laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária): Procedimento

para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.

17 Refluxo vésico-ureteral tratamento endoscópico: Tratamento endoscópico para correção do refluxo

vesicoureteral em crianças.

18 Tratamento de câncer de ovário (debulking) via laparoscópica: Ressecção/debulking de massa tumoral

maligna ovariana por via laparoscópica.

 

AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS, COM ALTERAÇÃO DE DUT* JÁ EXISTENTES

I. DUT de Oxigenoterapia Hiperbárica

1. Lesões actínicas (decorrentes da realização de radioterapia): osteorradionecrose de mandíbula,

cistite actínica e retite/proctite avançadas ou refratárias ao tratamento clínico

 

II. DUT de PET-CT

1. PET/CT oncológico com análogos de somatostatina para pacientes portadores de tumores neuroendócrinos

III. DUT de Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer

1. Afatinibe - câncer de pulmão avançado ou metastático

2. Crizotinibe - câncer de pulmão avançado

3. Dabrafenibe - melanoma metastático ou irressecável

4. Enzalutamida - câncer de próstata metastático resistente

5. Everolimo - tumores neuroendócrinos avançados

6. Ruxolitinibe - mielofibrose de risco intermediário ou alto

7. Ibrutinibe - Leucemia Linfocítica crônica com deleção 17p

8. Tramatinibe - Melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600

IV. DUT de Terapia imunobiológica endovenosa ou subcutânea

1. Natalizumabe - esclerose múltipla

 

V. DUT de Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico

1. Edema macular secundário à retinopatia diabética

2. Edema macular secundário a oclusão de veia central da retina (OVC)

3. Edema macular secundário a oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC)

VI. DUT de Acilcarnitinas, perfil qualitativo e/ou quantitativo com espectrometria de massa em tandem.

1. Pacientes assintomáticos com história familiar sugestiva

 

VII. DUT de Tomografia De Coerência Óptica (Com Diretriz De Utilização)

1. Pacientes em tratamento ocular quimioterápico com retinopatia diabética, oclusão de veia central

da retina (OVC) e oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC)

 

ALTERAÇÃO DE DUT

1 DUT de Fator V Leiden, análise de mutação

2 DUT de Protrombina, pesquisa de mutação

3 DUT de Análise molecular de DNA

 

INCLUSÃO DE DUT

1 Focalização isoelétrica de transferrina

2 Cintilografia de perfusão cerebral para avaliação de transportadores de dopamina

(*) Diretrizes de Utilização (DUT): estabelecem os critérios, baseados nas melhores evidências científicas disponíveis,

a serem observados para que sejam asseguradas as coberturas de alguns procedimentos e eventos especificamente

indicados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

 

 

fonte: Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

 

 







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Criado em: 08/01/2018
Atualizado em: 08/01/2018
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